INFORMAÇÃO

Conforme anunciamos ontem, a APLP inteirou-se hoje, com o Secretário da Educação, sobre o Calendário Escolar relativo ao quarto e último bimestre do Ano Letivo de 2020, cuja início deu-se no dia 27 deste mês de outro e término previsto para 22 de janeiro de 2021, aqui publicado.
O Secretário Cláudio Furtado, da Educação esclareceu o que se segue:

É uma medida excepcional, diante de tudo o que vem acontecendo no mundo por conta da pandemia.

Informou ainda o Secretário Claudio Furtado: Há de se cumprir as 800 horas e não tem espaço, ainda este ano, de fazê-lo.

Então, o Quarto Bimestre fica sendo de 27/10/2020 a 22/01/2021, com aulas até o dia 11/01/2021 e até 22/01/2021, os protocolos de encerramento.
Férias: Logo após o dia 22/01 as férias até fevereiro (estabelecendo 30 dias, conforme está na Lei 7.419, do PCCR em vigência, Artigo 29, que assegura aos profissionais da educação férias anuais de 30 trinta dias).

Essa é a informação da Secretaria da Educação.

A APLP, por seu lado, consultará a sua Assessoria Jurídica, a cargo do Dr. Flaviano Carlos, para dar um parecer sobre a questão.

Bartolomeu Pontes
Presidente da APLP