ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO
PROJETO DE LEI PODE TRAZER DESVANTAGEM PARA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
A Câmara Federal está na iminência de votar um Projeto de Lei, que ainda é de 2008 (doze anos ), no qual pretende-se alterar a forma de reajuste do Piso Salarial Nacional, que se dar através da variação do Valor Custo Aluno, referente aos dois anos anteriores, passando a ser apenas pelo INPC ( Índice de Preço ao Consumidor).
Por exemplo, o índice de reajuste do Piso deste ano de 2020 foi de 12,84%, que corresponde à variação (aumento) do valor custo aluno 2019/2020, como está na Lei. Pela nova forma através, através do INPC teria sido apenas 4,31%, tornando-defasado, um grande prejuízo para a categoria.
Essa tentativa de Câmara tem apoio de Deputados Federais através seu Presidente, do Governo Federal, de Governadores e Prefeitos.
Vamos ficar alertas e vigilantes, sobretudo, para que os Deputados Federais da Paraíba não embarquem nessa aventura.
EM TEMPO
O malfadado Projeto de Lei entrou em pauta no final de julho, por pressão da CNTE foi retirado, mas pode voltar!